O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no...
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro...
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho voltou a defender a prisão do ministro do...
A Prefeita Municipal de Ituiutaba, Leandra Guedes e Secretaria de Educação, Joelma Almeida, estão na mira da justiça federal por terem cometido um suposto...