Justiça de MG determina que Janones pague indenização a Nikolas Ferreira
Conforme noticiou o Jornal O Tempo nesta terça-feira (25/04), o deputado federal André Janones (Avante) vai ter que pagar uma indenização de R$ 5...
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de...
MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais...
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre...
BMW deverá indenizar família do cantor João Paulo por acidente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nessa quinta-feira (23), a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a indenizar a...
Moraes proíbe visitas a presos do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - STF, determinou na última sexta-feira (24/02), que a justiça do Distrito Federal não tem...
