Justiça

Influenciadores podem ter contas suspensas por expor filhos sem autorização judicial

Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados. A...

Justiça dos EUA aceita entrada do Brasil em ação contra Moraes

A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou a participação do governo brasileiro na ação movida pelas empresas Rumble...

STF autoriza Minas Gerais a contratar policiais penais temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar, em caráter temporário, até 686...

MPMG promove capacitação sobre protocolos de segurança e enfrentamento à violência nas escolas de Ituiutaba e Gurinhatã

O município de Ituiutaba (MG) sediou na quarta-feira, dia 3 de junho, um importante encontro voltado ao fortalecimento...

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado para responder a uma ação...
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CPMI do 8 de Janeiro vota convocações e quebras de sigilo nesta terça-feira

A comissão deve analisar a quebra de sigilo telefônico e telemático de Walter Delgatti Neto, também conhecido como o 'hacker da Vaza Jato', além do agendamento da oitiva do General Gonçalves Dias

Ministro do STF envia à PF investigação contra André Janones por suposto desvio de recursos públicos

Apuração aberta em Uberlândia veio após uma denúncia anônima contra o deputado e a prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis

Fugini é indiciada: fungos e ovos de parasitas em molho de tomate

Nessa sexta-feira 2, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou a empresa Fugini, dois sócios e um funcionário responsável pelo controle técnico de...

Netflix recebe nova notificação do Procon

No Estado de São Paulo, o Procon novamente notificou a empresa de streaming Netflix com um pedido de informações sobre o compartilhamento de senhas nas plataformas da...

STF forma maioria para proibir revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar inconstitucional a revista íntima vexatória em presídios. A votação em plenário virtual começou em 12 de maio e termina...