Justiça

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...

Justiça atende pedido da PF e decreta prisão preventiva de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo

A Justiça Federal decretou, na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, a prisão preventiva de MC Ryan SP,...

Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu manter a possibilidade de uso do apelido “Careca...

Vereador é denunciado pelo MPMG por compra de votos no Triângulo Mineiro

Um vereador de Conceição das Alagoas (MG), no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais...

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão para cada réu pelo assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo...
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Mendonça pede vista, e STF tem placar de 5 a 1 para descriminalizar maconha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça adiou o julgamento da descriminalização do porte de maconha, após a votação ficar em 5...

CPMI do 8 de Janeiro vota convocações e quebras de sigilo nesta terça-feira

A comissão deve analisar a quebra de sigilo telefônico e telemático de Walter Delgatti Neto, também conhecido como o 'hacker da Vaza Jato', além do agendamento da oitiva do General Gonçalves Dias

Ministro do STF envia à PF investigação contra André Janones por suposto desvio de recursos públicos

Apuração aberta em Uberlândia veio após uma denúncia anônima contra o deputado e a prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis

Fugini é indiciada: fungos e ovos de parasitas em molho de tomate

Nessa sexta-feira 2, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou a empresa Fugini, dois sócios e um funcionário responsável pelo controle técnico de...

Netflix recebe nova notificação do Procon

No Estado de São Paulo, o Procon novamente notificou a empresa de streaming Netflix com um pedido de informações sobre o compartilhamento de senhas nas plataformas da...