Justiça

Influenciadores podem ter contas suspensas por expor filhos sem autorização judicial

Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados. A...

Justiça dos EUA aceita entrada do Brasil em ação contra Moraes

A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou a participação do governo brasileiro na ação movida pelas empresas Rumble...

STF autoriza Minas Gerais a contratar policiais penais temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar, em caráter temporário, até 686...

MPMG promove capacitação sobre protocolos de segurança e enfrentamento à violência nas escolas de Ituiutaba e Gurinhatã

O município de Ituiutaba (MG) sediou na quarta-feira, dia 3 de junho, um importante encontro voltado ao fortalecimento...

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado para responder a uma ação...
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Mensagens apontam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas, diz jornal

Novas revelações sobre o inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), levantam questões sobre a natureza e a regularidade das ações...

STF reconhece vínculo de trabalho de entregador de aplicativo e empresa terceirizada

Em uma decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que...

Prefeita Leandra Guedes cancela Expopec e fala em adiamento do evento

Nesta quinta-feira, 08 de agosto de 2024, a Prefeita Leandra Guedes surpreendeu os Ituiutabanos ao anunciar o cancelamento da Expopec, festa tradicional na cidade...

STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e...

TST autoriza empresa a pedir localização do celular de funcionário

A Justiça do Trabalho entendeu como legal o pedido de uma empresa para consultar a localização do celular de um funcionário. O empregado processou a firma...

Por suposta perseguição política, empresário tem outdoor destruído por maquinário da prefeitura de Ituiutaba

Na manhã desta sexta-feira (19/04), um empresário usou as redes sociais de Ituiutaba para expressar sua frustração com um prejuízo de R$ 5 mil....