Justiça

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...

Justiça atende pedido da PF e decreta prisão preventiva de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo

A Justiça Federal decretou, na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, a prisão preventiva de MC Ryan SP,...

Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu manter a possibilidade de uso do apelido “Careca...

Vereador é denunciado pelo MPMG por compra de votos no Triângulo Mineiro

Um vereador de Conceição das Alagoas (MG), no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais...

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão para cada réu pelo assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo...
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Justiça suspende nomeações do concurso público da Prefeitura de Ituiutaba por supostas irregularidades

No dia 29 de julho de 2024, às 19h39min, o excelentíssimo Juiz de Direito Ricardo Jorge Bittar Filho deferiu liminarmente e suspendeu as nomeações...

Mensagens apontam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas, diz jornal

Novas revelações sobre o inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), levantam questões sobre a natureza e a regularidade das ações...

STF reconhece vínculo de trabalho de entregador de aplicativo e empresa terceirizada

Em uma decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que...

Prefeita Leandra Guedes cancela Expopec e fala em adiamento do evento

Nesta quinta-feira, 08 de agosto de 2024, a Prefeita Leandra Guedes surpreendeu os Ituiutabanos ao anunciar o cancelamento da Expopec, festa tradicional na cidade...

STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e...

TST autoriza empresa a pedir localização do celular de funcionário

A Justiça do Trabalho entendeu como legal o pedido de uma empresa para consultar a localização do celular de um funcionário. O empregado processou a firma...