Justiça

Influenciadores podem ter contas suspensas por expor filhos sem autorização judicial

Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados. A...

Justiça dos EUA aceita entrada do Brasil em ação contra Moraes

A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou a participação do governo brasileiro na ação movida pelas empresas Rumble...

STF autoriza Minas Gerais a contratar policiais penais temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar, em caráter temporário, até 686...

MPMG promove capacitação sobre protocolos de segurança e enfrentamento à violência nas escolas de Ituiutaba e Gurinhatã

O município de Ituiutaba (MG) sediou na quarta-feira, dia 3 de junho, um importante encontro voltado ao fortalecimento...

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado para responder a uma ação...
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Brasil se prepara para banir até 600 sites de apostas irregulares

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que até 600 sites de apostas online poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias por não...

Gusttavo Lima tem prisão preventiva decretada pela justiça de Pernambuco

Na tarde desta segunda-feira (23), a Justiça de Pernambuco decretou a prisão preventiva do cantor sertanejo Gusttavo Lima, como parte das investigações da Operação...

CGU encontra distorção de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde em 2023

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde, relacionadas ao primeiro ano do governo...

Mulher conquista pensão alimentícia para cachorro em decisão judicial inédita em MG

Em uma decisão inédita em Conselheiro Lafaiete (MG), uma moradora obteve na justiça o direito de receber uma pensão alimentícia provisória para custear os...

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes...

Justiça suspende nomeações do concurso público da Prefeitura de Ituiutaba por supostas irregularidades

No dia 29 de julho de 2024, às 19h39min, o excelentíssimo Juiz de Direito Ricardo Jorge Bittar Filho deferiu liminarmente e suspendeu as nomeações...