O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...
Novas revelações sobre o inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), levantam questões sobre a natureza e a regularidade das ações...
Em uma decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que...
Nesta quinta-feira, 08 de agosto de 2024, a Prefeita Leandra Guedes surpreendeu os Ituiutabanos ao anunciar o cancelamento da Expopec, festa tradicional na cidade...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e...
A Justiça do Trabalho entendeu como legal o pedido de uma empresa para consultar a localização do celular de um funcionário. O empregado processou a firma...