domingo, dezembro 14, 2025
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Justiça

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do...

STJ estende prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder um novo adiamento para que...

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus...

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e...

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 23 outubro, maioria de votos para manter a regra da...
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STF solta 85 detentas após chegada de presas por quebrar quebra em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no...

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro...

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a...

Desembargador diz que Alexandre de Moraes comete tortura e defende prisão do ministro

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho voltou a defender a prisão do ministro do...

BOMBA: Prefeita e Secretária de Educação de Ituiutaba viram réus em processo de improbidade administrativa

A Prefeita Municipal de Ituiutaba, Leandra Guedes e Secretaria de Educação, Joelma Almeida, estão na mira da justiça federal por terem cometido um suposto...

PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões

O Partido Liberal (PL) informou hoje (29) que vai adotar medidas para garantir o direito de contestar decisões judiciais sem "sofrer retaliações". O posicionamento...

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