Senado aprova restrições à publicidade de bets com foco na proteção de públicos vulneráveis
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 28 de maio, um projeto de lei que impõe restrições à publicidade de apostas esportivas, conhecidas como...
Senado aprova PEC que reconhece guardas municipais como órgão de segurança pública
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 27 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais entre os órgãos...
Senado aprova fim da reeleição e propõe mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 21 de maio uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...
Viagens de Janja entram na mira da justiça e governo tem 20 dias para se manifestar
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu nesta segunda-feira, 19 de maio, o prazo de 20 dias para que o governo federal se manifeste...
INSS exigirá biometria para liberar empréstimos consignados a partir desta sexta-feira, 23 de maio
A partir desta sexta-feira, 23 de maio, o desbloqueio de benefícios do INSS para contratação de empréstimo consignado exigirá a verificação biométrica dos segurados....
Popularização dos bebês reborn leva deputados a proporem leis com restrições e acolhimento
A crescente exposição dos bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos — nas redes sociais despertou a atenção do Congresso Nacional. Nesta quinta-feira,15...
