Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
Vereador Adeilton José entra com pedido de “CPI da CEMIG” e Legisladores aprovam por unanimidade
O Vereador Adeilton José, baseado nas normas regimentais atuais, propôs um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) intitulada "CPI...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre flexibilizar porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
TSE proíbe uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27/02) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais...
Proibição das saídas temporárias de presos é aprovada no Senado Federal
Nesta última terça-feira (20/02), o Senado Federal aprovou por 62 votos a favor, 02 contra e 01 abstenção o projeto de lei (PL) que...
