Política

INSS terá prazo de até 30 dias para conceder salário-maternidade

A partir desta terça-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder o salário-maternidade às seguradas. A...

Fim da escala 6×1: pedido de vista adia votação de PEC que prevê redução de jornada para 40 horas

Um pedido de vista apresentado pelo deputado federal Mauricio Marcon adiou, nesta segunda-feira, 25 de maio, a votação...

Julgamento da Lei da Dosimetria no STF deve ocorrer ainda neste mês

O julgamento que vai definir a legalidade da chamada Lei da Dosimetria entra na fase final no Supremo...

Carla Zambelli deixa presídio em Roma, após decisão da Justiça da Itália que negou extradição

A Justiça italiana decidiu, nesta sexta-feira, 22 de maio, negar o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla...

Câmara aprova projeto que libera disparo em massa de mensagens de candidatos nas eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação acelerada, um projeto de lei que promove mudanças significativas...
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Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista...

Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro

Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a...

Triangulino Marcos Montes toma posse como ministro nesta quinta-feira (31)

Atual Secretário Executivo, desde 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro (PSD), tomará posse nesta quinta-feira (31), às 15 horas,...

Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy, é o novo ministro da Educação

O Ministério da Educação (MEC) tem a partir desta quarta-feira (30/03), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de...

Empregado doméstico deverá receber até sétimo dia de cada mês

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória Provisória MP 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhimento...

Estado libera nesta terça-feira (29) outra parcela das férias prêmio

  Dando continuidade à quitação das férias-prêmio convertidas em espécie, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), realiza, nesta...