Política

INSS terá prazo de até 30 dias para conceder salário-maternidade

A partir desta terça-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder o salário-maternidade às seguradas. A...

Fim da escala 6×1: pedido de vista adia votação de PEC que prevê redução de jornada para 40 horas

Um pedido de vista apresentado pelo deputado federal Mauricio Marcon adiou, nesta segunda-feira, 25 de maio, a votação...

Julgamento da Lei da Dosimetria no STF deve ocorrer ainda neste mês

O julgamento que vai definir a legalidade da chamada Lei da Dosimetria entra na fase final no Supremo...

Carla Zambelli deixa presídio em Roma, após decisão da Justiça da Itália que negou extradição

A Justiça italiana decidiu, nesta sexta-feira, 22 de maio, negar o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla...

Câmara aprova projeto que libera disparo em massa de mensagens de candidatos nas eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação acelerada, um projeto de lei que promove mudanças significativas...
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Governo zera imposto para importação de sete itens da cesta de consumo

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária,...

Presidente do TSE sugere reunião com Telegram sobre eleiçõe 2022

No início desta terça-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou aos representantes do aplicativo Telegram novo ofício com...

Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de...

Capital da Ucrânia anuncia toque de recolher de 35 horas

Um toque de recolher será imposto à capital ucraniana, Kiev, a partir das 20h locais (15h em Brasília) desta terça-feira (15) até as 7h...

TSE disponibiliza calendário eleitoral de 2022

O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Porém, o calendário eleitoral já se iniciou e o...

Regras para estabilizar preço do combustível é aprovadas no Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O...