Política

INSS terá prazo de até 30 dias para conceder salário-maternidade

A partir desta terça-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder o salário-maternidade às seguradas. A...

Fim da escala 6×1: pedido de vista adia votação de PEC que prevê redução de jornada para 40 horas

Um pedido de vista apresentado pelo deputado federal Mauricio Marcon adiou, nesta segunda-feira, 25 de maio, a votação...

Julgamento da Lei da Dosimetria no STF deve ocorrer ainda neste mês

O julgamento que vai definir a legalidade da chamada Lei da Dosimetria entra na fase final no Supremo...

Carla Zambelli deixa presídio em Roma, após decisão da Justiça da Itália que negou extradição

A Justiça italiana decidiu, nesta sexta-feira, 22 de maio, negar o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla...

Câmara aprova projeto que libera disparo em massa de mensagens de candidatos nas eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação acelerada, um projeto de lei que promove mudanças significativas...
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Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de...

Vereadores de Ituiutaba asseguram que o transporte público não pare no município e garantem o não aumento da tarifa

O presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, Renato Moura, convocou os edis do Poder Legislativo para uma reunião extraordinária durante a manhã de sexta-feira,...

Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em...

Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e...

Presidente da Câmara pede pacificação entre Judiciário e Executivo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário...

MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise...