O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira, 15 de julho, o pedido da Mesa Diretora da Casa que solicita a suspensão cautelar do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por seis meses. A sessão está marcada para as 13h (horário de Brasília).
A representação foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora, com base em relatório enviado pelo corregedor parlamentar, Diego Coronel (PSD-BA). O relator do processo no Conselho é o deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM).
Segundo o texto, Janones teria praticado atos incompatíveis com o decoro parlamentar ao se envolver em um bate-boca com deputados do PL durante a sessão do dia 9 de julho. Na ocasião, o parlamentar interrompeu o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), gerando tumulto no plenário.
A ação da Mesa Diretora afirma que Janones “provocou abertamente” a bancada do PL e “proferiu manifestações ofensivas” ao colega. O documento também alega que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configurariam abuso das prerrogativas parlamentares.
Caso a medida seja aprovada, a suspensão de Janones será imediata e o processo disciplinar terá continuidade para apurar eventuais penalidades adicionais.
Após o episódio, André Janones prestou queixa na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, alegando ter sido vítima de agressões físicas, injúrias e importunação sexual durante o tumulto. No boletim, o deputado menciona ter sido cercado por parlamentares da oposição, entre eles Sargento Gonçalves (PL-RN) e Giovani Cherini (PL-RS).
Janones afirma que sofreu chutes, empurrões e ofensas verbais, e que foi apalpado nas partes íntimas durante a confusão. As acusações estão sendo investigadas pela polícia.
Clima tenso no Parlamento
O caso reacende o debate sobre os limites do comportamento parlamentar e o uso do plenário para embates políticos. Não é a primeira vez que André Janones protagoniza discussões acaloradas na Câmara.
Do outro lado, deputados da oposição negam qualquer tipo de agressão física e acusam o parlamentar de utilizar a tribuna e redes sociais de forma provocativa e ofensiva.
A análise do pedido de suspensão ocorre poucos dias após um episódio semelhante, no qual o Conselho de Ética aprovou o afastamento cautelar do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), também por quebra de decoro.
