O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 15 votos a 3, o afastamento cautelar do deputado federal André Janones (Avante-MG) por 90 dias. A decisão é uma resposta ao episódio de confronto entre Janones e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), ocorrido durante uma sessão no plenário no último dia 9 de julho.
A suspensão ainda não é definitiva e poderá ser revista, caso seja apresentado recurso ao plenário da Casa.
A solicitação partiu da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma representação encaminhada à Corregedoria pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Responsável pelo parecer, o relator Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) defendeu a punição com base nos fatos apurados, mas optou por reduzir a penalidade sugerida inicialmente, de seis para três meses de afastamento.
A suspensão de 90 dias imposta ao deputado André Janones resultará na perda integral do salário, atualmente fixado em R$ 46,3 mil brutos, além do bloqueio de todas as verbas parlamentares. O gabinete será fechado e os assessores exonerados. Por se tratar de um afastamento inferior a 120 dias, a Câmara não convocará o suplente para assumir a vaga.
Na representação apresentada ao Conselho de Ética, a Mesa Diretora da Câmara alegou que André Janones adotou “condutas incompatíveis com o decoro parlamentar” e com “a dignidade do mandato” ao confrontar diretamente a bancada do PL e direcionar ataques ao deputado Nikolas Ferreira, configurando um claro “abuso das prerrogativas parlamentares”.
Segundo o documento, o propósito foi “ofender a honra” do parlamentar do PL por meio de “xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas”. A Mesa ressaltou ainda que “as falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão”, ao mesmo tempo em que “ofenderam a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”.
O incidente aconteceu enquanto o deputado Nikolas Ferreira discursava na tribuna sobre a nova taxação aplicada pelos Estados Unidos ao Brasil. Embora a transmissão oficial da TV Câmara não tenha captado o áudio do momento, um vídeo divulgado nas redes sociais mostra André Janones se referindo a Nikolas como “cadelinha”. Conforme o relator do caso, Janones também teria usado termos como “capachos” e “vira-latas”.
De acordo com Fausto Santos Jr., Janones “utilizou-se de linguagem ofensiva, culminando em confusão generalizada” e, ainda, teria empregado uma “expressão de cunho homofóbico”, agravando a situação. O relator qualificou o comportamento como “dolo evidente e destempero proposital”, destacando o impacto negativo tanto para a imagem do deputado atingido quanto para a “dignidade da Câmara dos Deputados como instituição”.
A defesa
Ausente da maior parte da reunião, Janones chegou apenas na fase de discussão. A defesa do parlamentar, representada pelo advogado Lucas Marques, refutou as acusações.
“Em nenhum vídeo aparece nenhum tipo de xingamento. Ele estava comunicando sobre a taxação do Trump e que era um absurdo ter deputado concordando com isso. Esse era o destaque do deputado Janones naquele momento”, explicou Marques.
“Era um vídeo para o próprio celular, para seus eleitores. Em nenhum momento a voz dele apareceu em plenário ou ele interrompeu o deputado Nikolas Ferreira, que nem ouviu o que ele disse, porque não dá para ouvir mesmo”, afirmou o advogado, acrescentando que as imagens comprovam que a confusão não foi provocada por Janones.
Agora, cabe ao próprio Janones decidir se irá recorrer da decisão ao plenário da Câmara.
Acusações mútuas e repercussão entre parlamentares
Na ocasião, Janones afirmou que foi “agredido fisicamente pela tropa de choque bolsonarista” e que “sozinho, foi cercado por 12 deputados que tentaram intimidá-lo” durante o discurso de Nikolas. Ele acionou a Corregedoria da Câmara para pedir a suspensão dos mandatos dos deputados Giovani Cherini (PL-RS) e Sargento Gonçalves (PL-RN), além de registrar queixa-crime por lesão corporal e realizar exame de corpo de delito.
Do outro lado, Nikolas Ferreira subiu o tom durante a sessão: “Para todo o Congresso Nacional, eu acho que tem algo que une a esquerda e a direita: ninguém gosta do Janones, acho que é unânime […] Ele o faz desta forma. É impossível falar assim. Peço à esquerda, que sempre fala em democracia, tome conta dessa pessoa”, declarou o parlamentar do PL.
A equipe de jornalismo do Canal Janela Aberta procurou a assessoria do deputado André Janones para comentar o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. Mais informações serão atualizadas em breve no Portal Canal Janela Aberta.
