A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 16 de março, a Operação Nascentes Livres com o objetivo de combater a exploração ilegal de recursos minerais no município de Vargem Grande do Rio Pardo, no Norte de Minas Gerais. A ação contou com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e teve como foco atividades de extração irregular de quartzo em áreas ambientalmente protegidas.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas judiciais de sequestro e bloqueio de bens até o limite de R$ 6,4 milhões. O valor tem como finalidade garantir eventual reparação pelos danos ambientais e patrimoniais causados pela atividade investigada.
De acordo com as investigações, o suspeito atua na extração ilegal de quartzo na região há cerca de duas décadas, explorando áreas localizadas na zona de amortecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras. A apuração aponta que, ao longo desse período, ele teria expandido a exploração para locais não autorizados ou em desacordo com as exigências ambientais.
Ainda conforme a Polícia Federal, o investigado já foi autuado administrativamente ao menos 23 vezes por infrações ambientais, acumulando aproximadamente R$ 3,9 milhões em multas. Além disso, ele também foi alvo de diversos inquéritos policiais instaurados desde 2007.
Os levantamentos indicam que a atividade irregular provocou a degradação ambiental estimada em cerca de 90 hectares, resultado da extração mineral e da supressão de vegetação nativa na região.
Segundo os investigadores, há indícios de que o suspeito utilizava licenças ambientais e títulos minerários com o objetivo de conferir aparência de legalidade à atividade, enquanto ampliava a exploração para áreas não autorizadas.
O investigado poderá responder, entre outros crimes, por usurpação de bem da União, extração ilegal de recursos minerais e crimes ambientais. As investigações seguem em andamento.
