A Câmara dos Deputados deverá realizar uma comissão geral na próxima semana para discutir projetos que visam combater a “adultização” de crianças na internet. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante reunião do colégio de líderes na manhã desta terça-feira, 12 de agosto.
O tema ganhou destaque após o vídeo do youtuber Felca viralizar nas redes sociais. No conteúdo, o influenciador digital acusa outro criador, Hytalo Santos, de explorar sexualmente crianças e adolescentes em publicações que simulam um reality show, levantando preocupações sobre a exposição precoce e a exploração de menores nas plataformas digitais.
Diversos projetos relacionados ao tema tramitam no Congresso Nacional, mas o principal deles é o Projeto de Lei nº 2628/2022, conhecido como “ECA Digital”, uma referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Originado no Senado Federal, o projeto tem tramitação mais rápida e atualmente está na Comissão de Comunicação da Câmara, onde seu relator apresentou parecer favorável na manhã desta terça.
Para aprofundar a discussão, a comissão geral, que é uma sessão especial convocada no plenário da Câmara para debater temas de grande repercussão, será realizada com a participação de deputados, especialistas e representantes da sociedade civil. Diferentemente das sessões ordinárias, onde apenas os parlamentares podem discursar, as comissões gerais permitem um debate mais amplo e plural.
Além disso, Hugo Motta deve criar um grupo de trabalho temporário formado por deputados para analisar o tema e apresentar um relatório com propostas legislativas mais detalhadas para combater a adultização de crianças nas redes sociais.
