O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, na quinta-feira, 13 de Março de 2025, a redução a zero das tarifas de importação para 11 produtos da cesta básica. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14/03), tem o objetivo de ampliar a oferta de alimentos no mercado interno e frear a inflação, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda.
Entre os produtos que terão imposto zerado estão carnes desossadas de bovinos congeladas, café torrado e em grão, milho, massas, biscoitos, azeite de oliva, óleo de girassol, açúcar, sardinha em conserva e óleo de palma. A decisão também elevou a cota de importação do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas pelo período de 12 meses.
A redução tarifária foi anunciada no dia 6 de março pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em conjunto com outros ministérios. A iniciativa atende à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca conter a alta dos alimentos e minimizar os impactos da inflação sobre a população mais vulnerável.
Segundo avaliação do Gecex, a medida emergencial e seletiva visa reduzir os custos de importação desses itens, aumentando a disponibilidade no mercado interno e evitando possíveis desabastecimentos. Além disso, o governo reforçou que acompanhará a execução da medida e poderá adotar novas ações para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva nacional.
CONFIRA A LISTA COMPLETA DE ALIMENTOS COM IMPOSTO ZERO DE IMPORTAÇÃO:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%);
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%);
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%);
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%);
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%);
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%);
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%.
