O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou sigilo de cinco anos sobre os nomes de passageiros transportados em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). A medida afeta principalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm utilizado esses voos com frequência. A justificativa oficial para a restrição é a proteção da segurança das autoridades, diante do aumento de ameaças e ataques pessoais.
Embora o uso das aeronaves da FAB esteja previsto para chefes de poderes — como os presidentes do STF, da Câmara e do Senado —, outros ministros do Supremo têm recebido autorização desde 2023. A flexibilização passou a ocorrer após recomendações por questões de segurança institucional.
Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, baseada em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o STF requisitou 154 viagens pela FAB entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025. Apesar da ausência de registros detalhados, o ministro Alexandre de Moraes aparece como um dos usuários mais frequentes desse tipo de transporte.
Um exemplo citado foi a viagem entre Brasília e São Paulo em 26 de março. No dia seguinte, Moraes foi visto no Estádio do Morumbi, acompanhando a final do Campeonato Paulista entre Corinthians e Palmeiras — seu time saiu vitorioso.
As rotas mais comuns são justamente entre a capital federal e São Paulo, mas também houve deslocamentos para cidades como Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). Nesta última, Moraes teria ido para prestigiar o casamento do também ministro Flávio Dino.
O decreto que regulamenta o uso das aeronaves da FAB prevê voos para os chefes dos Três Poderes e também permite ao Ministério da Defesa liberar aeronaves para outras autoridades. Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) validou a possibilidade de sigilo nos detalhes das viagens, reforçando a justificativa de segurança.
