Governo sanciona lei que proíbe descontos indevidos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que passa a proibir a cobrança de mensalidades associativas por meio de...
Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva...
STJ estende prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder um novo adiamento para que a União e a Agência Nacional...
Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer
O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus denunciados pela contaminação de cervejas da...
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do...
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 23 outubro, maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes...
