Justiça

Influenciadores podem ter contas suspensas por expor filhos sem autorização judicial

Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados. A...

Justiça dos EUA aceita entrada do Brasil em ação contra Moraes

A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou a participação do governo brasileiro na ação movida pelas empresas Rumble...

STF autoriza Minas Gerais a contratar policiais penais temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar, em caráter temporário, até 686...

MPMG promove capacitação sobre protocolos de segurança e enfrentamento à violência nas escolas de Ituiutaba e Gurinhatã

O município de Ituiutaba (MG) sediou na quarta-feira, dia 3 de junho, um importante encontro voltado ao fortalecimento...

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado para responder a uma ação...
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Justiça atende pedido da PF e decreta prisão preventiva de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo

A Justiça Federal decretou, na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, a prisão preventiva de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael...

Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu manter a possibilidade de uso do apelido “Careca do INSS” para se referir ao...

Vereador é denunciado pelo MPMG por compra de votos no Triângulo Mineiro

Um vereador de Conceição das Alagoas (MG), no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sob suspeita de envolvimento em...

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão para cada réu pelo assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e...

MPMG recorre contra absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, que interpôs recurso contra a decisão da 9ª Câmara Criminal do...

Governo sanciona lei que proíbe descontos indevidos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que passa a proibir a cobrança de mensalidades associativas por meio de...