Divulgar fotos e vídeos de cadáveres poderá render prisão e multa no Brasil
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.242/2026, que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens de cadáveres e de...
TJMG mantém suspensão de escolas cívico-militares em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu manter a suspensão do programa de escolas cívico-militares da rede estadual, restabelecendo a determinação do Tribunal...
MP processa Virginia Fonseca e Blaze e pede R$ 120 milhões por publicidade irregular de apostas
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios colocou no centro do debate a atuação de influenciadores digitais...
Influenciadores podem ter contas suspensas por expor filhos sem autorização judicial
Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em...
Justiça dos EUA aceita entrada do Brasil em ação contra Moraes
A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou a participação do governo brasileiro na ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media & Technology Group...
STF autoriza Minas Gerais a contratar policiais penais temporários
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar, em caráter temporário, até 686 policiais penais para reforçar o sistema...
