O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 9 de outubro, que decidiu se aposentar da Corte. O comunicado...
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira, 29 de setembro, às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira, 02 de setembro, ao julgamento que pode levar à condenação...
A Justiça Federal em Brasília determinou que o governo federal religue os radares desativados nas rodovias federais. A decisão é da juíza Diana Wanderlei,...
O influenciador digital Hytalo Santos foi preso nesta sexta-feira, 15 de agosto, em São Paulo. A informação foi confirmada pela promotora Ana Maria França,...