Justiça

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...

Justiça atende pedido da PF e decreta prisão preventiva de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo

A Justiça Federal decretou, na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, a prisão preventiva de MC Ryan SP,...

Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu manter a possibilidade de uso do apelido “Careca...

Vereador é denunciado pelo MPMG por compra de votos no Triângulo Mineiro

Um vereador de Conceição das Alagoas (MG), no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais...

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão para cada réu pelo assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo...
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Defesa de Bolsonaro solicita autorização para exames em hospital de Brasília

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta terça-feira, 12 de agosto, um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

TJDF condena Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por fala sobre adolescentes venezuelanas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, nesta quinta-feira, 24 de Julho, ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão...

Após quatro meses apurações sobre fraudes no INSS ainda não gerou indiciamentos

Quatro meses após vir à tona um dos maiores esquemas de fraudes já identificados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a investigação segue...

Defesa nega que Bolsonaro tenha descumprido medida do STF sobre redes sociais

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 22 de Julho, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele...

Alexandre de Moraes bloqueia conta e Pix de Eduardo Bolsonaro, que reage à decisão

As contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A...

STF cita “flagrante” e impõe medidas cautelares com tornozeleira ao Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 18 de julho, a aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente...