Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados. A...
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira, 29 de setembro, às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira, 02 de setembro, ao julgamento que pode levar à condenação...
A Justiça Federal em Brasília determinou que o governo federal religue os radares desativados nas rodovias federais. A decisão é da juíza Diana Wanderlei,...
O influenciador digital Hytalo Santos foi preso nesta sexta-feira, 15 de agosto, em São Paulo. A informação foi confirmada pela promotora Ana Maria França,...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta terça-feira, 12 de agosto, um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...