PF recorre à AGU contra Mendonça em investigação que envolve Lulinha, filho do Lula
A Polícia Federal acionou a Advocacia Geral da União (AGU) na última semana para buscar uma alternativa judicial às medidas determinadas pelo ministro André...
Governo Lula mantém sigilo de 100 anos sobre registros de visitas a Daniel Vorcaro
O ministro da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Wellington César Lima e Silva, decidiu manter o sigilo de 100...
Divulgar fotos e vídeos de cadáveres poderá render prisão e multa no Brasil
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.242/2026, que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens de cadáveres e de...
TJMG mantém suspensão de escolas cívico-militares em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu manter a suspensão do programa de escolas cívico-militares da rede estadual, restabelecendo a determinação do Tribunal...
MP processa Virginia Fonseca e Blaze e pede R$ 120 milhões por publicidade irregular de apostas
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios colocou no centro do debate a atuação de influenciadores digitais...
Influenciadores podem ter contas suspensas por expor filhos sem autorização judicial
Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em...
