Justiça

Influenciadores podem ter contas suspensas por expor filhos sem autorização judicial

Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados. A...

Justiça dos EUA aceita entrada do Brasil em ação contra Moraes

A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou a participação do governo brasileiro na ação movida pelas empresas Rumble...

STF autoriza Minas Gerais a contratar policiais penais temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar, em caráter temporário, até 686...

MPMG promove capacitação sobre protocolos de segurança e enfrentamento à violência nas escolas de Ituiutaba e Gurinhatã

O município de Ituiutaba (MG) sediou na quarta-feira, dia 3 de junho, um importante encontro voltado ao fortalecimento...

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado para responder a uma ação...
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TJDF condena Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por fala sobre adolescentes venezuelanas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, nesta quinta-feira, 24 de Julho, ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão...

Após quatro meses apurações sobre fraudes no INSS ainda não gerou indiciamentos

Quatro meses após vir à tona um dos maiores esquemas de fraudes já identificados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a investigação segue...

Defesa nega que Bolsonaro tenha descumprido medida do STF sobre redes sociais

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 22 de Julho, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele...

Alexandre de Moraes bloqueia conta e Pix de Eduardo Bolsonaro, que reage à decisão

As contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A...

STF cita “flagrante” e impõe medidas cautelares com tornozeleira ao Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 18 de julho, a aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente...

PGR entrega pedido de condenação de Bolsonaro e outros sete investigados ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira, 14 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...