Justiça

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...

Justiça atende pedido da PF e decreta prisão preventiva de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo

A Justiça Federal decretou, na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, a prisão preventiva de MC Ryan SP,...

Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu manter a possibilidade de uso do apelido “Careca...

Vereador é denunciado pelo MPMG por compra de votos no Triângulo Mineiro

Um vereador de Conceição das Alagoas (MG), no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais...

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão para cada réu pelo assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo...
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PGR entrega pedido de condenação de Bolsonaro e outros sete investigados ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira, 14 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...

PF investiga esquema internacional de tráfico de mulheres para exploração sexual na Europa

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 15 de julho, uma operação para desarticular um esquema de tráfico internacional de mulheres com fins...

OAB vetará inscrições de condenados por crimes raciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, neste mês, por aclamação, uma nova súmula que impede a inscrição de bacharéis...

PF indica Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem em inquérito da “Abin Paralela”

A Polícia Federal concluiu o inquérito que apura um suposto esquema de monitoramento ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e indiciou, entre outros...

Operação no Triângulo Mineiro desarticula esquema de apostas que movimentou R$ 15 milhões

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, nesta sexta-feira, 13 de junho, a segunda fase da Operação Camarilha, que investiga uma organização criminosa...

STF conclui interrogatórios e avança para fase final de ação contra ex-integrantes do governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na última terça-feira, 10 de junho a fase de interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” da investigação...