STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão para cada réu pelo assassinato de Marielle e Anderson
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e...
MPMG recorre contra absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, que interpôs recurso contra a decisão da 9ª Câmara Criminal do...
Governo sanciona lei que proíbe descontos indevidos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que passa a proibir a cobrança de mensalidades associativas por meio de...
Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva...
STJ estende prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder um novo adiamento para que a União e a Agência Nacional...
Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer
O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus denunciados pela contaminação de cervejas da...
