O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Frutal, obteve liminar que suspende a comercialização de ingressos, camarotes e áreas VIP do evento Frutal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 23 outubro, maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 9 de outubro, que decidiu se aposentar da Corte. O comunicado...
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira, 29 de setembro, às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira, 02 de setembro, ao julgamento que pode levar à condenação...