Justiça

Moraes autoriza progressão de Débora do Batom para o semiaberto e mantém prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o regime semiaberto. A decisão...

Agente de endemias agredido por supervisor em Ituiutaba recebe indenização de R$ 3 mil

Um servidor que atua no setor de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba será...

Helton Martins é condenado a mais de 48 anos por matar ex-companheira a facadas em Capinópolis

Um crime ocorrido em uma residência em Capinópolis terminou, nove meses depois, com uma condenação superior a 48...

MPMG abre Inquérito Civil para apurar pagamento de diárias a vereadores de Planura

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo o pagamento...

Ministério Público recomenda meia-entrada no parque de diversões da Expopec 2026 e prevê restituição de valores

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG e da 3ª Promotoria de Justiça de...
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Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu manter a possibilidade de uso do apelido “Careca do INSS” para se referir ao...

Vereador é denunciado pelo MPMG por compra de votos no Triângulo Mineiro

Um vereador de Conceição das Alagoas (MG), no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sob suspeita de envolvimento em...

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão para cada réu pelo assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e...

MPMG recorre contra absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, que interpôs recurso contra a decisão da 9ª Câmara Criminal do...

Governo sanciona lei que proíbe descontos indevidos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que passa a proibir a cobrança de mensalidades associativas por meio de...

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva...