Justiça

Influenciadores podem ter contas suspensas por expor filhos sem autorização judicial

Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados. A...

Justiça dos EUA aceita entrada do Brasil em ação contra Moraes

A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou a participação do governo brasileiro na ação movida pelas empresas Rumble...

STF autoriza Minas Gerais a contratar policiais penais temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar, em caráter temporário, até 686...

MPMG promove capacitação sobre protocolos de segurança e enfrentamento à violência nas escolas de Ituiutaba e Gurinhatã

O município de Ituiutaba (MG) sediou na quarta-feira, dia 3 de junho, um importante encontro voltado ao fortalecimento...

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado para responder a uma ação...
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Banco Central bloqueia contas da deputada Carla Zambelli após ordem do STF

O Banco Central comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 05 de junho, que executou a ordem de bloqueio das contas bancárias e...

STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos...

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraudes contra aposentados

A Justiça Federal em Brasília determinou, na segunda-feira, 02 de junho, o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens e ativos financeiros de investigados...

Bolsonaro e ex-ministros prestarão depoimento ao STF na próxima semana

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, os depoimentos do ex-presidente Jair...

Por fraude à cota de gênero, Justiça Eleitoral cassa chapa do PP em Capinópolis

A Justiça Eleitoral da 302ª Zona Eleitoral de Capinópolis, no Triângulo Mineiro, julgou procedente, nesta sexta-feira (31), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)...

Stalker é condenada a mais de 10 anos de prisão por perseguir médico e família, em Ituiutaba (MG)

A Justiça mineira condenou Kawara Welch Ramos de Medeiros a uma pena de 10 anos, 7 meses e 2 dias de reclusão em regime...