Entraram em vigor novas regras que passam a exigir autorização judicial para perfis de redes sociais que utilizem imagens de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados ou impulsionados. A...
O Banco Central comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 05 de junho, que executou a ordem de bloqueio das contas bancárias e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos...
A Justiça Eleitoral da 302ª Zona Eleitoral de Capinópolis, no Triângulo Mineiro, julgou procedente, nesta sexta-feira (31), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)...