Justiça

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...

Justiça atende pedido da PF e decreta prisão preventiva de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo

A Justiça Federal decretou, na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, a prisão preventiva de MC Ryan SP,...

Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

A Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu manter a possibilidade de uso do apelido “Careca...

Vereador é denunciado pelo MPMG por compra de votos no Triângulo Mineiro

Um vereador de Conceição das Alagoas (MG), no Triângulo Mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais...

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão para cada réu pelo assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo...
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STF recebe denúncia da PGR e Jair Bolsonaro pode virar réu por tentativa de golpe de Estado

Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas foram denunciadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, sob acusações...

Advogado ex-assessor do deputado Caporezzo é condenado por golpe em empresário de Ituiutaba

Jefferson José de Oliveira Nunes, advogado e ex-assessor do deputado estadual por Minas Gerais Cristiano Caporezzo (PL), foi condenado pela Justiça de Ituiutaba (MG)...

Observatório vai monitorar violência contra jornalistas

O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de...

“Racismo reverso”: STJ decide que não há injúria racial contra brancos

Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a tese de "racismo reverso" em um caso envolvendo um brasileiro negro...

Esquema de fraudes em licitações com verbas do orçamento secreto movimentou R$ 1,4 bilhão

A Allpha Pavimentações, alvo da Operação Overclean, recebeu R$ 67 milhões em pagamentos do governo federal entre 2021 e 2024, provenientes de emendas de...

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira, 7 de janeiro de...