O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/2026, que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento de pena por condenados por homicídio ou tentativa...
Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas foram denunciadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, sob acusações...
Jefferson José de Oliveira Nunes, advogado e ex-assessor do deputado estadual por Minas Gerais Cristiano Caporezzo (PL), foi condenado pela Justiça de Ituiutaba (MG)...
O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de...
Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a tese de "racismo reverso" em um caso envolvendo um brasileiro negro...
A Allpha Pavimentações, alvo da Operação Overclean, recebeu R$ 67 milhões em pagamentos do governo federal entre 2021 e 2024, provenientes de emendas de...