domingo, dezembro 14, 2025
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Justiça

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do...

STJ estende prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder um novo adiamento para que...

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus...

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e...

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 23 outubro, maioria de votos para manter a regra da...
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CPMI do 8 de Janeiro vota convocações e quebras de sigilo nesta terça-feira

A comissão deve analisar a quebra de sigilo telefônico e telemático de Walter Delgatti Neto, também conhecido como o 'hacker da Vaza Jato', além do agendamento da oitiva do General Gonçalves Dias

Ministro do STF envia à PF investigação contra André Janones por suposto desvio de recursos públicos

Apuração aberta em Uberlândia veio após uma denúncia anônima contra o deputado e a prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis

Fugini é indiciada: fungos e ovos de parasitas em molho de tomate

Nessa sexta-feira 2, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou a empresa Fugini, dois sócios e um funcionário responsável pelo controle técnico de...

Netflix recebe nova notificação do Procon

No Estado de São Paulo, o Procon novamente notificou a empresa de streaming Netflix com um pedido de informações sobre o compartilhamento de senhas nas plataformas da...

STF forma maioria para proibir revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar inconstitucional a revista íntima vexatória em presídios. A votação em plenário virtual começou em 12 de maio e termina...

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