domingo, dezembro 14, 2025
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Justiça

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do...

STJ estende prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder um novo adiamento para que...

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus...

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e...

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 23 outubro, maioria de votos para manter a regra da...
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Entenda a decisão do TSE que levou à cassação do mandato de Deltan Dallagnol

Menos de quatro meses depois de assumir o mandato de deputado federal pela primeira vez, Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o registro de candidatura cassado por decisão...

Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da...

Não houve erro humano do piloto e mecânico da aeronave no acidente que matou Marília Mendonça, diz laudo do Cenipa

As linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram o fator principal do acidente aéreo que matou a...

Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana

Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos...

Moraes manda soltar 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 12 pessoas que foram detidos em frente a quartéis do Exército em...

Justiça de MG determina que Janones pague indenização a Nikolas Ferreira

Conforme noticiou o Jornal O Tempo nesta terça-feira (25/04), o deputado federal André Janones (Avante) vai ter que pagar uma indenização de R$ 5...

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