domingo, dezembro 14, 2025
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Justiça

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do...

STJ estende prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder um novo adiamento para que...

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus...

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e...

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 23 outubro, maioria de votos para manter a regra da...
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TJDF condena Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por fala sobre adolescentes venezuelanas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, nesta quinta-feira, 24 de Julho, ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão...

Após quatro meses apurações sobre fraudes no INSS ainda não gerou indiciamentos

Quatro meses após vir à tona um dos maiores esquemas de fraudes já identificados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a investigação segue...

Defesa nega que Bolsonaro tenha descumprido medida do STF sobre redes sociais

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 22 de Julho, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele...

Alexandre de Moraes bloqueia conta e Pix de Eduardo Bolsonaro, que reage à decisão

As contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A...

STF cita “flagrante” e impõe medidas cautelares com tornozeleira ao Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 18 de julho, a aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente...

PGR entrega pedido de condenação de Bolsonaro e outros sete investigados ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira, 14 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...

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