terça-feira, dezembro 16, 2025
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Justiça

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do...

STJ estende prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder um novo adiamento para que...

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus...

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e...

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 23 outubro, maioria de votos para manter a regra da...
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Advogado ex-assessor do deputado Caporezzo é condenado por golpe em empresário de Ituiutaba

Jefferson José de Oliveira Nunes, advogado e ex-assessor do deputado estadual por Minas Gerais Cristiano Caporezzo (PL), foi condenado pela Justiça de Ituiutaba (MG)...

Observatório vai monitorar violência contra jornalistas

O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de...

“Racismo reverso”: STJ decide que não há injúria racial contra brancos

Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a tese de "racismo reverso" em um caso envolvendo um brasileiro negro...

Esquema de fraudes em licitações com verbas do orçamento secreto movimentou R$ 1,4 bilhão

A Allpha Pavimentações, alvo da Operação Overclean, recebeu R$ 67 milhões em pagamentos do governo federal entre 2021 e 2024, provenientes de emendas de...

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira, 7 de janeiro de...

Policiais penais de Tupaciguara são denunciados por tortura e falsificação de documentos

Quatro policiais penais do Presídio de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelos crimes de tortura contra...

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