Política

INSS terá prazo de até 30 dias para conceder salário-maternidade

A partir desta terça-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder o salário-maternidade às seguradas. A...

Fim da escala 6×1: pedido de vista adia votação de PEC que prevê redução de jornada para 40 horas

Um pedido de vista apresentado pelo deputado federal Mauricio Marcon adiou, nesta segunda-feira, 25 de maio, a votação...

Julgamento da Lei da Dosimetria no STF deve ocorrer ainda neste mês

O julgamento que vai definir a legalidade da chamada Lei da Dosimetria entra na fase final no Supremo...

Carla Zambelli deixa presídio em Roma, após decisão da Justiça da Itália que negou extradição

A Justiça italiana decidiu, nesta sexta-feira, 22 de maio, negar o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla...

Câmara aprova projeto que libera disparo em massa de mensagens de candidatos nas eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação acelerada, um projeto de lei que promove mudanças significativas...
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Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela...

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos; A medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como...

Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários; o período vai até 16 de setembro

Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários...

Sessenta e sete barras de maconha são apreendidas pela Polícia Militar em um ônibus de turismo na cidade de Prata (MG)

No início da noite de terça-feira (11/08), policiais militares apreenderam 67 barras de maconha, que pesaram cerca de 40kg, em um ônibus de turismo...

Romeu Zema anuncia ampliação do Bolsa Merenda e repasse para fundos assistenciais dos municípios

O governador Romeu Zema anunciou, nesta segunda-feira (10/8), a ampliação do programa Bolsa Merenda, totalizando 466 mil estudantes atendidos. O benefício temporário visa reduzir os impactos...

Governo esclarece que pagamento do um terço de férias está regularizado

O Governo de Minas esclarece que o um terço de férias dos servidores estaduais está sendo pago normalmente. O benefício havia sido suspenso temporariamente em abril,...