Política

INSS terá prazo de até 30 dias para conceder salário-maternidade

A partir desta terça-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder o salário-maternidade às seguradas. A...

Fim da escala 6×1: pedido de vista adia votação de PEC que prevê redução de jornada para 40 horas

Um pedido de vista apresentado pelo deputado federal Mauricio Marcon adiou, nesta segunda-feira, 25 de maio, a votação...

Julgamento da Lei da Dosimetria no STF deve ocorrer ainda neste mês

O julgamento que vai definir a legalidade da chamada Lei da Dosimetria entra na fase final no Supremo...

Carla Zambelli deixa presídio em Roma, após decisão da Justiça da Itália que negou extradição

A Justiça italiana decidiu, nesta sexta-feira, 22 de maio, negar o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla...

Câmara aprova projeto que libera disparo em massa de mensagens de candidatos nas eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação acelerada, um projeto de lei que promove mudanças significativas...
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Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto; A lei foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos...

Legislativo de Ituiutaba vai votar no próximo dia (14/09) Projeto de Lei que pede academias como serviços essenciais

Deu entrada para apreciação dos Vereadores na Sessão Ordinária desta terça-feira (08/09), o Projeto de Lei Ordinária CM/53/2020, que estabelece as academias de esporte...

Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o...

Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake...

Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios

A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União, dos...

TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou...