A partir desta terça-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder o salário-maternidade às seguradas. A...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos...
Deu entrada para apreciação dos Vereadores na Sessão Ordinária desta terça-feira (08/09), o Projeto de Lei Ordinária CM/53/2020, que estabelece as academias de esporte...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake...
A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União, dos...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou...