O julgamento que vai definir a legalidade da chamada Lei da Dosimetria entra na fase final no Supremo Tribunal Federal (STF), após a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhar à...
O Instituto Cultiva, que há mais de 20 anos atua na promoção da participação social e da democracia, lançou uma cartilha gratuita intitulada “Manual...
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o ilícito eleitoral de prática de apostas...
Com a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...