O julgamento que vai definir a legalidade da chamada Lei da Dosimetria entra na fase final no Supremo Tribunal Federal (STF), após a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhar à...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13/03) a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 45/2023 que inclui a criminalização...
Em 02 de janeiro de 2024, o SINTRASPI - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Ituiutaba apresentou à Prefeitura Municipal de...
Um pré-candidato a vereador na cidade de Igarapé-Miri, no interior do Pará, causou polêmica ao realizar a distribuição de fatias de mortadela para os...
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
O Vereador Adeilton José, baseado nas normas regimentais atuais, propôs um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) intitulada "CPI...