Saiba como cada ministro do STF votou sobre flexibilizar porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
TSE proíbe uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27/02) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais...
Proibição das saídas temporárias de presos é aprovada no Senado Federal
Nesta última terça-feira (20/02), o Senado Federal aprovou por 62 votos a favor, 02 contra e 01 abstenção o projeto de lei (PL) que...
Câmara Rural: Projeto do Legislativo de Ituiutaba visa atender a Zona Rural Tijucana
O Poder Legislativo de Ituiutaba, está com o projeto “Câmara Rural”, que tem por objetivo promover eventos nas comunidades rurais de Ituiutaba. Este projeto...
Senado deve votar nesta terça o fim da saída temporária de presos
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário...
Quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones é apoiada pela PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou apoio no Supremo Tribunal Federal (STF) à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG).
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