STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do...
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O Vereador Adeilton José, baseado nas normas regimentais atuais, propôs um requerimento para a criação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27/02) uma resolução para regulamentar...
Nesta última terça-feira (20/02), o Senado Federal aprovou por 62 votos a favor, 02 contra...
O Poder Legislativo de Ituiutaba, está com o projeto “Câmara Rural”, que tem por objetivo...
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou apoio no Supremo Tribunal Federal (STF) à quebra dos...
Moradores de Campina Verde, Minas Gerais, se revoltaram após a aprovação do aumento orçamentário destinado...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que...
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