O Senado aprovou, nesta terça-feira, 7 de julho, um projeto de lei que altera as regras para o pagamento de pensão alimentícia e permite que a Justiça determine a...
O julgamento que vai definir a legalidade da chamada Lei da Dosimetria entra na fase final no Supremo Tribunal Federal (STF), após a Advocacia-Geral...
A Justiça italiana decidiu, nesta sexta-feira, 22 de maio, negar o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que estava presa em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação acelerada, um projeto de lei que promove mudanças significativas nas regras de fiscalização e uso...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), voltou a impedir a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de maio, uma medida provisória que estabelece novas regras para o reajuste do piso salarial dos...