Câmara de BH aprova multa para quem consumir maconha ou outras drogas em espaços públicos
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 155/2025, que prevê a aplicação de multa administrativa para pessoas...
Moraes nega redução de pena de 24 condenados do 8 de janeiro suspendendo a aplicação da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou até este domingo, 10 de maio, ao menos 24 pedidos de redução de...
Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que previa o reconhecimento do estágio como experiência profissional para fins...
Oposição apela a PEC e pede impeachment de Moraes após suspensão da Lei da Dosimetria
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, neste sábado, 9...
PF e PGR analisam delação de Vorcaro antes de possível validação no STF
A delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do banco Master, entrou em uma nova etapa e já está sob análise de autoridades federais....
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais e endurece combate à pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra a dignidade sexual, incluindo estupro, assédio sexual e...
