O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade da declaração anual do Imposto de Renda para pessoas físicas no Brasil nos próximos dois a três anos. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista concedida nesta segunda-feira, 1º de junho, à Rádio CBN.
A proposta faz parte de um processo de modernização e digitalização dos serviços públicos, com foco na automatização do sistema tributário. A ideia é que, com a integração de dados já disponíveis em diferentes bases, o contribuinte deixe de preencher manualmente a declaração e passe apenas a revisar as informações reunidas pela Receita Federal.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou o ministro.
Segundo Durigan, o objetivo é ampliar gradualmente o modelo atual de declaração pré-preenchida, que já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e despesas dedutíveis. A expectativa da Receita Federal é que esse formato alcance cerca de 60% dos contribuintes.
A proposta em desenvolvimento prevê a integração de informações provenientes de instituições financeiras, empresas e operadoras de saúde, entre outras fontes. Com isso, o sistema poderá consolidar automaticamente os dados fiscais de cada cidadão.
Apesar dos avanços, a Receita Federal ainda orienta que os contribuintes confiram cuidadosamente as informações da declaração pré-preenchida, já que os dados são fornecidos por terceiros e podem conter inconsistências.
Caso a automatização seja implementada integralmente, o envio manual da declaração deixaria de ser necessário, simplificando o processo e reduzindo a burocracia para milhões de brasileiros.
O governo não detalhou um cronograma oficial para a mudança, mas sinalizou que a transição será gradual e dependerá da evolução tecnológica e da segurança no cruzamento de dados.
