Dia da Consciência Negra será de ponto facultativo em Ituiutaba

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

As repartições públicas, escolas, órgãos e autarquias municipais, não terão expediente nesta sexta-feira (20/11), em virtude do cumprimento ao artigo 154 da Lei Orgânica de Ituiutaba, promulgada em 21 de abril de 1990. Como se trata de cumprimento de uma lei local, neste caso dispensa a edição de decreto por parte do Poder Executivo.

O atendimento na Unidade do Pronto Socorro, Dr. Darcy Andrade Furtado, segue a rotina estabelecida para os servidores deste local, obedecendo à escala do regime de plantão. Quanto ao serviço de limpeza pública, uma vez que é terceirizada a prestação deste trabalho, segue sem alteração.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *