Estudantes da rede pública interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo teve início nesta segunda-feira, 13 de abril, e segue até o dia 24 de abril, conforme orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, por meio do login único da plataforma Gov.br. No mesmo período, candidatos que não compareceram aos dois dias de prova do Enem 2025 precisam justificar a ausência para garantir o direito à gratuidade na próxima edição.
De acordo com o edital, têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026. Também podem solicitar o benefício aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que possuam renda familiar de até um salário mínimo e meio.
O benefício ainda contempla pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O Inep ressalta a importância de manter os dados atualizados no CadÚnico para evitar o indeferimento da solicitação.
Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o tratamento pelo nome social já no momento do pedido de isenção, desde que a informação esteja atualizada na base de dados da Receita Federal.
A aprovação da isenção ou da justificativa de ausência não garante a inscrição automática no Enem 2026. Os candidatos deverão realizar a inscrição posteriormente, em período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
O resultado dos pedidos será publicado no dia 8 de maio. Já o prazo para interposição de recursos vai de 11 a 15 de maio, com resultado final previsto para o dia 22 do mesmo mês.
Em Minas Gerais, para ampliar o acesso ao benefício, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) disponibiliza laboratórios de informática nas escolas e orienta as unidades de ensino a auxiliarem os estudantes concluintes durante o processo.
A recomendação é que os interessados fiquem atentos aos prazos e acompanhem os canais oficiais para não perder a oportunidade de participar do Enem 2026 de forma gratuita.
