O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi protocolada nesta segunda-feira, 23 de março, e considera o estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
No documento, Gonet argumenta que há necessidade de acompanhamento médico permanente, diante do risco de alterações súbitas no quadro clínico. Segundo o procurador-geral, o ex-presidente apresenta condições que exigem monitoramento contínuo, o que justificaria a substituição do regime atual por prisão domiciliar.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”.
No dia 13 de março, o ex-presidente apresentou piora no estado de saúde dentro da unidade prisional e precisou ser levado às pressas para atendimento hospitalar. Internado inicialmente em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Bolsonaro apresentou sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo posteriormente diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral.
Desde então, ele segue internado no Hospital DF Star, onde recebe acompanhamento médico. A defesa voltou a solicitar a conversão da pena em prisão domiciliar, alegando risco de morte súbita e a necessidade de cuidados contínuos.
Na última sexta-feira, 20 de março, o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, havia solicitado manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido. Com o parecer favorável, caberá agora ao STF decidir se concede ou não a medida ao ex-presidente.
