O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4 de março, um projeto de lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. Atualmente fixado em cinco dias para a maioria dos trabalhadores, o prazo poderá chegar a até 20 dias, caso a proposta seja sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário e agora será encaminhada ao presidente da República, responsável por sancionar ou vetar o texto. O assunto tramita no Congresso Nacional há 19 anos. O projeto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
De acordo com o projeto, a ampliação da licença ocorrerá de forma progressiva após a entrada em vigor da nova lei. Nos dois primeiros anos de vigência, o período será ampliado para dez dias. No terceiro ano, passará a quinze dias, chegando ao prazo máximo de vinte dias a partir do quarto ano.
A proposta foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e prevê a criação do chamado salário-paternidade, que passará a integrar o sistema previdenciário. O texto também promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em normas da seguridade social.
Segundo a justificativa apresentada no projeto, a medida busca regulamentar de forma mais ampla um direito previsto na Constituição Federal. Embora o texto constitucional trate da licença-paternidade, o prazo permaneceu limitado a cinco dias para a maioria dos trabalhadores ao longo das últimas décadas.
Outro ponto previsto na proposta é a possibilidade de divisão do período de licença, conforme regras que ainda deverão ser regulamentadas. A ideia é permitir maior flexibilidade para as famílias na organização da rotina durante os primeiros meses após o nascimento ou adoção da criança.
Atualmente, a licença-paternidade padrão no país é de cinco dias. No entanto, alguns trabalhadores já possuem períodos maiores. Servidores de determinados órgãos públicos, funcionários do Senado Federal e empregados de empresas participantes do programa Empresa Cidadã podem usufruir de até 20 dias de afastamento.
Com a aprovação pelo Congresso Nacional, a proposta aguarda agora a decisão do presidente da República. Caso seja sancionada, a nova legislação estabelecerá um cronograma para ampliar gradualmente o tempo de licença-paternidade no país.
