A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68/2026. A proposta visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público, permitindo a quebra de suas patentes. O requerimento obteve ampla maioria, com 337 votos favoráveis e 19 contrários.
De autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), o projeto foca em fármacos agonistas do receptor GLP-1 (como a tirzepatida), utilizados no tratamento da diabetes e da obesidade. Com a aprovação da urgência, o texto pode ser levado diretamente ao plenário, dispensando a análise prévia pelas comissões temáticas da Casa.
Paralelamente à movimentação legislativa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos associados ao uso indevido desses medicamentos, que incluem substâncias como semaglutida, liraglutida e tirzepatida. A agência destacou um aumento nas notificações de eventos adversos tanto no Brasil quanto no exterior.
A principal preocupação das autoridades sanitárias é o risco de pancreatite aguda, condição que pode evoluir para formas graves e fatais. Alerta semelhante foi emitido recentemente pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido. A Anvisa reforça que, embora os riscos estejam previstos em bula, a necessidade de monitoramento médico rigoroso é indispensável para garantir a segurança dos pacientes.
