A partir desta terça-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder o salário-maternidade às seguradas. A...
O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano baliza o Sistema Nacional...
Através de um requerimento aprovado por unanimidade na última segunda-feira, 3, pelos vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba, o presidente do Poder Legislativo, Renato...
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (4), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ressaltou que...
Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou à Comissão...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começa a ouvir nesta terça-feira (4), de forma semipresencial, os primeiros depoimentos de ex-ministros...