A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio de até R$ 562 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), em decisão proferida pela 7ª Vara Cível. A medida atende a um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no âmbito de investigações sobre suspeitas de fraudes envolvendo aposentadorias e pensões.
A decisão foi assinada pelo juiz José Márcio da Silveira e Silva na última quinta-feira, 5 de março, e foi revelada pelo jornal “Metrópoles”. O parecer atinge diretamente o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, que é investigado por suposta participação em irregularidades relacionadas a descontos em benefícios previdenciários.
Segundo o magistrado, as investigações indicam que o sindicato movimentou cerca de R$ 2,5 bilhões. O juiz também apontou indícios de crescimento patrimonial incompatível entre os envolvidos no esquema, o que, segundo ele, poderia ter ocorrido por meio de ocultação e simulação de patrimônio, causando prejuízo aos cofres públicos.
Na decisão, o juiz destacou ainda que haveria indícios de “intenção deliberada” na realização de descontos considerados indevidos. Conforme apontado, as mensalidades teriam continuado a ser cobradas mesmo após o INSS exigir a comprovação de autorização dos beneficiários. Para o magistrado, a dinâmica dos fatos indica tentativa de dificultar a atuação de órgãos de controle.
O sindicato tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a decisão judicial não atinge o vice-presidente da entidade, concentrando-se nas investigações envolvendo o atual presidente do Sindnapi.
Durante as apurações, Milton Cavalo chegou a ser convocado para prestar depoimento em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga irregularidades no sistema previdenciário. Na ocasião, ele permaneceu em silêncio durante toda a oitiva após obter um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a defesa apresentada na ocasião, a decisão de não responder às perguntas ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal realizou buscas e apreensões na residência do dirigente sindical, no âmbito das investigações sobre o caso.
