O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira, 11 de março, como novo relator do pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso envolvendo o Banco Master na Câmara dos Deputados. A redistribuição ocorreu após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o processo.
A ação foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que recorreu ao STF para questionar a demora na instalação da CPI voltada a apurar possíveis fraudes na relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). O pedido havia sido inicialmente distribuído ao gabinete de Toffoli, mas o ministro alegou motivos de foro íntimo para não participar do julgamento e solicitou a redistribuição do caso.
No despacho, Toffoli formalizou sua decisão de se afastar da análise do processo. “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou.
O ministro já havia admitido anteriormente uma sociedade com um fundo controlado por Fabiano Zettel, cunhado do ex-presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, no empreendimento turístico Tayayá Resort. Em fevereiro, Toffoli também abriu mão da relatoria da investigação envolvendo o banco após uma reunião a portas fechadas no STF. Na ocasião, o ministro André Mendonça passou a conduzir as ações relacionadas ao caso na Corte.
A atuação de Toffoli chegou a ser questionada por meio de uma arguição de suspeição baseada em relatório da Polícia Federal encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, mas o pedido acabou sendo negado.
Na ação apresentada ao Supremo, Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado a instalação da CPI sem apresentar justificativas. Segundo o deputado, o requerimento já ultrapassou 30 dias sem avanço.
“Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da questão de ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirma o parlamentar no documento.
No pedido encaminhado ao STF, Rollemberg também sustenta que as suspeitas envolvendo a relação entre o Banco Master e o BRB são graves e precisam ser devidamente esclarecidas.
“O presidente da Câmara, ora impetrado, está a impedir que o Parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”, diz trecho da ação apresentada pelo deputado.
