MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais...
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre...
BMW deverá indenizar família do cantor João Paulo por acidente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nessa quinta-feira (23), a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a indenizar a...
Moraes proíbe visitas a presos do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - STF, determinou na última sexta-feira (24/02), que a justiça do Distrito Federal não tem...
Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre...
STF solta 85 detentas após chegada de presas por quebrar quebra em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no...
