O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Frutal, obteve liminar que suspende a comercialização de ingressos, camarotes e áreas VIP do evento Frutal...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nessa quinta-feira (23), a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a indenizar a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - STF, determinou na última sexta-feira (24/02), que a justiça do Distrito Federal não tem...
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no...
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro...