Com aprovação do Senado o Código Penal terá texto explícito sobre vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos em atos sexuais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira , 25 de fevereiro, um projeto de lei que altera o Código Penal para explicitar que o crime...
CPMI do INSS que aprovou quebra de sigilo de Lulinha foi marcada por pancadaria e troca de acusações entre parlamentares
A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, foi marcada por tensões políticas e embates físicos...
CPMI do INSS aprova quebra de sigilos bancário e fiscal de Lulinha
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, a...
Mendonça revê decisões de Toffoli e devolve custódia de bens à PF no caso Banco Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, ao assumir a relatoria do inquérito relacionado ao Banco Master, revisou nesta quinta-feira, 19 de...
Eduardo Bolsonaro passa à condição de réu no STF por coação e obstrução
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou, nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com...
Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli por falta de provas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, o arquivamento de um inquérito contra a ex-deputada...
